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TOME BACULEJO! O absurdo do "Não vai dar em nada mesmo"

24/07/2017

 

Alguns relatos...

 

Eu e um coletivo estávamos grafitando uma parede de uma área nobre da cidade, quando fomos abordados por uma viatura. Fomos revistados, fotografados e fomos encaminhados a uma companhia da PM. Lá, outros policiais disseram que nosso caso era pra ser liberado sem ocorrência, pois não havia nada. Só que tinha um problema: A nossa foto já tinha circulado por grupos no Whatsapp e foi parar em um site de notícia sensacionalista. E na notícia alegava que a ocorrência tinha sido registrada às 19h, muito antes do horário. Nisso fomos encaminhados para a delegacia registrar a ocorrência de algo que não tínhamos feito, pois a notícia com aqueles jovens negros já havia sido fabricada.

(Estudante, 22 anos)

Estávamos fumando no Passeio Público e os policiais já chegaram pedindo pra abrir a mochila, perguntou o que eu fazia, perguntaram se eu era usuário de maconha, eu disse que sim, mas não encontraram nada comigo. Eu nunca fui agredido fisicamente, mas se eu for, jamais vou dar queixa, porque aquela mesma polícia depois vai passar na porta da minha casa e pode fazer algo comigo. Não tem como dar queixa da polícia porque a gente sabe que não vai dar em nada. Acho que o baculejo é só mais um mecanismo de coagir a população negra. Quando a gente sai na rua e se assume enquanto negro, com cabelos dread, sabe-se que em alguns espaços o policial já vai estereotipar como suspeito, propenso a ser um criminoso.

(Estudante, 29 anos e morador de Cajazeiras)

 

Eu e meu primo estávamos voltando do carnaval com duas garotas. Quando chegou na porta do prédio, uma delas passou mal e vomitou, daí fui no condomínio buscar água. Nesse momento passou uma viatura de catinga com um policial, que perguntou “De onde você tá vindo? O que quer aqui? e  veio atrás de mim com tom agressivo. Achei que ele fosse me bater. Daí quando ele viu que estávamos acompanhados e que elas eram brancas ele ficou mais calmo. Mas mesmo assim ainda ficou gritando e xingando, dizendo que não éramos pra estar ali; que se ele quisesse metia bala na gente e ia ficar por isso mesmo. O que me deu mais raiva era que o policial também era negro. Se eu fosse branco entrando no condomínio, tenho certeza que ele não tomaria a mesma atitude.

(Estudante de Publicidade, 21 anos)

 

Eu tinha 17 anos e estava no carnaval com uns amigos. Passou uma fileira de PM e no final uma policial parou e começou a me xingar de vagabundo, bateu na minha cara, disse que eu parecia com um marginal que fugiu. Todos que estavam comigo eram negros, mas eu tinha dreads. Me levaram para a base e fizeram uma série de perguntas: pra quem eu vendia droga, o cara que assaltou um ônibus 15 dias atrás parecia comigo. Mas não me mostraram fotos, provas nem nada dessa cara. Disseram que se eu falasse demais não iam deixar eu ligar pra minha mãe, iam dar sumiço comigo. Como eu só tinha 17 anos, fiquei assustado e disse que eu era menor de idade e mostrei minha identidade; eles falaram: “Não tem nada, no ano que vem você faz 18 e se a gente quiser levar você pra algum lugar e matar você, a gente leva e não vai dar em nada”. Me bateram e fique numa cela com um monte de  outros presos. Quando me liberaram, um me chamou e disse que se eu contasse pra qualquer pessoa o que aconteceu, iam me buscar até no inferno.

(Promotor de vendas, 24 anos)

 

Eu estava junto com amigos num carro na Pituba, parados esperando um outro amigo. Passou um carro da PM e pediram que todas as pessoas saíssem do carro. Eu era o único negro do grupo. Eu fui o único a ser revistado. Foi uma revista bem agressiva e humilhante. Meteram as mãos no meu cabelo, dizendo que eu poderia ter escondido drogas no cabelo. No que pediram meus documentos, minha CNH provisória estava vencida e aí disseram que me levariam com carro e eu teria que pagar R$300, mesmo eles não sendo do Dentran. Aí outro policial falou no meu ouvido se eu tinha algum dinheiro. Falei “Não tenho, me levem então!”. Aí meus amigos assustados fizeram uma vaquinha e deu R$ 60. O policial achou pouco. Conseguimos mais R$ 20. Mandaram que eu deixasse o dinheiro no banco do carro disfarçadamente e então me liberaram. Saíram rindo.

(Pedagogo, 29 anos)

 

Eu estava no Rio vermelho no ponto de ônibus, fui abordado por um policial com dois tapas nas costas e perguntou onde estava a droga. Eu falei pra me revistar, pois eu não tinha droga nenhuma. Ele falou que não era criança, que não era menino, que queria saber onde estava a droga. Isso durou cerca de 40min. E nesse tempo todo, falando diversas coisas de como iria pisar na minha cabeça falando. “Já era sua vida negão! Negão você tá fudido!” Perguntou “Você sabe onde é a Estrada do Cia? Eu disse, sei. “É lá que vou deixar o seu corpo. Aí eu falei que era funcionário da prefeitura, consegui ligar para o sub-secretário e eles conversaram. Depois de me liberar,  ele disse que não podia me pedir desculpa pois estava fazendo apenas o trabalho dele, mas que era pr’eu tomar cuidado andando na rua.

(Poeta e artista de rua)

Eu tinha 17 anos. Voltando de um show, e peguei uma moto-taxi pra ir pra casa, no Uruguai. Quando chegou perto da Feira de São Joaquim, tinha uma blitz. A rua estava vazia, domingo à noite. Eles pararam a moto, já chegando de forma truculenta e violenta, colocando a mão na cara. Pediu pra encostar com as mãos pra cima. Um disse “Tudo o que vocês estiverem no bolso joga no chão”. Eu estava com uma máquina fotográfica, que tinha levado pro show. Pegou a máquina e perguntou: Essa máquina é sua? Eu falei que sim.  “Ligue ela aí que eu quero ver as fotos”. Daí perguntei pra quê ver as fotos? a máquina era minha. “Bora logo! Ligue aí que quero ver as fotos!” Liguei e mostrei as fotos. A minha sorte é que tinham fotos minhas. Porque se não, eu ia apanhar porque era o preto ladrão que tinha roubado a máquina! Ele ficou olhando as fotos. E eu “Óh, aqui sou eu, tá vendo?! Olha sou eu, tá vendo?! “Tá... tá... pode guardar e pegar suas coisas do chão e ir”.

(Estudante e produtor cultural, 23 anos)

 

 

TOMAR BACULEJO NÃO É LEGAL!

 

 

Ser apalpado por um policial fardado, de pernas abertas, com mãos na cabeça, sob a mira de arma de fogo e aos olhos de todos não é algo agradável. Não é nada legal.

 

Lidos os relatos dos 9 jovens que passaram por uma revista policial é possível perceber o quanto subjetiva é a prática e o quanto pode variar de situação. Mas uma coisa foi comum entre as histórias: todos eram negros.

 

Para o pedagogo, Gabriel (sobrenome oculto), a prática da revista policial é estrutural e histórica, desde o período escravista. Para ele, o baculejo só legitima toda uma estrutura racista. “A prática é seletiva, em pessoas brancas em bairros nobres ela não acontece. Sujeito enquadrado num determinado perfil é visto como o criminoso nato, é o jovem negro. Ideias que foram disseminadas por teóricos como Cesare Lombroso e Nina Rodrigues”, conta.

 

De acordo com o advogado, professor de direito e mestrando do PPGD UFBA, Geraldo Cunha, a revista policial é legal desde que fundada em suspeita fundada, em conformidade com o art. 240, §2*, do Código Penal. Quando questionado se há práticas racistas nas abordagens, Cunha diz: “Há casos que sim, há casos que não”.

 

Para o Policial Militar entrevistado, cujo nome optou por não revelar, a questão da suspeita fundada é complicada: “Por ser algo muito subjetivo, gera  polêmica e desentendimento  por parte dos abordados e ações”, explica. E sobre a questão racial e a suspeita, o policial comenta: “A desigualdade social é um fator para a criminalidade, e acaba gerando um perfil, por vezes cruel, de suspeitos”.

 

O quando ao procedimento padrão do que procurar durante o baculejo, ele diz: “Procurar armas, brancas ou não, ou qualquer objeto de crime, de maneira firme, mas proporcional à situação; sem que haja desrespeito”.

 

Apesar de ser judicialmente legal perante o Código Penal, não há dúvidas de que passar por uma revista policial é uma situação constrangedora. E diante dos relatos, nota-se que muitas abordagens são racistas e abusivas.

 

 

 

 

 

 

 

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